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quinta-feira, 17 de julho de 2014

A Magna Carta

Há quase mil anos atrás, em 1066, após a conquista da Normandia e os desdobramentos históricos do séc. XII, o rei da Inglaterra havia se tornado um dos soberanos mais poderosos da Europa. Entretanto, uma extraordinária sequência de fracassos da parte do rei João, que subira ao trono inglês no início do século XIII, levou os barões ingleses a se revoltaram e começaram a impor limites ao poder real.

Foram três os seus grandes fracassos. A falta de respeito aos súditos, com guerras internas na Corte e tentativas de golpes, perdeu a Bretanha e envolveu-se numa controvérsia com a Igreja Católica acerca da indicação do Arcebispo da Cantuária.

Isto levou a tomada de Londres em 10 de junho de 1215, pelos barões, pressionando João a aceitar um documento conhecido como os "Artigos dos Barões". Em troca, os barões renovaram os seus juramentos de fidelidade ao rei. Este diploma formal, preparado em 15 de junho pela chancelaria para registrar o acordo entre o rei João e os barões, ficou conhecido como Magna Carta.  A cláusula mais importante para João, naquele momento, era a 61ª, conhecida como "cláusula de segurança" e a mais extensa do documento. Estabelecia um comitê de 25 barões com poderes para reformar qualquer decisão real, até mesmo pela força se necessário. Esta Carta nunca foi honrada pelo rei, que logo após a saída dos barões de Londres, mergulhou a Inglaterra em uma sangrenta guerra civil.

João faleceu em Newark, Inglaterra, em 18 de outubro de 1216, possivelmente envenenado por um abade irritado por ele ter tentado seduzir uma freira, sendo sepultado na catedral de Worcester. Subiu ao trono seu filho, menor de idade, Henrique III, em Outubro de 1216. A Magna Carta foi reformulada em nome de Henrique III, pela regência, e na sua maioridade, aos 18 anos, em 1225, Henrique republicou o documento mais uma vez, numa versão ainda mais curta, com apenas 37 artigos.

Em 1272, a última versão da Magna Carta já se tinha incorporado ao direito inglês, e após  cinquenta anos em vigor o Parlamento de Eduardo I, filho e sucessor de Henrique, republicou o documento uma última vez, em 12 de outubro de 1297, como parte de um estatuto conhecido como Confirmatio cartarum e que confirmava a versão curta de 1225.

Uma das cláusulas que maior importância é o artigo: "Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma propriedade, ou tornado fora-da-lei, ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, ou pela lei da terra.”

Esta e outras cláusulas representavam um freio ao poder do rei e o primeiro capítulo de um longo processo que levou à monarquia constitucional e ao constitucionalismo. Algumas destas leis em vigor já estão absolutamente ultrapassadas, mas mantêm-se em vigor. Senão vejamos:
É proibido usar armadura durante as sessões do Parlamento. Mais sério ainda é morrer lá dentro, sob pena de ser preso. Já uma mulher grávida pode urinar no capacete de um policial em caso de necessidade. Em primeiro lugar, para os 4 mil entrevistados pela emissora UKTV Gold neste último julho, aparece a proibição de dar o último suspiro no Parlamento, com 27%. Colar um selo com a efígie de um monarca de cabeça para baixo, o que é considerado um "ato de traição", aparece bem atrás, com 7%, seguido de uma estranha determinação que permite que as mulheres trabalhem com os seios de fora, desde que sejam funcionárias de uma loja de peixes tropicais, em Liverpool (noroeste da Inglaterra).

Ainda nesse ritmo surreal, também foi bem cotada a obrigação imposta aos escoceses de abrir a porta de sua casa para quem estiver apertado para ir ao banheiro, assim como a permissão de matar um escocês na circunscrição da antiga cidade de York (norte da Inglaterra). Desde e somente se usar arco e flecha, única condição exigida pela lei. É crime estar bêbado enquanto se está responsável pela guarda de vacas, na Escócia. Também é proibido transportar cães ou cadáveres em táxis.

Um imigrante de origem turca foi condenado pela justiça britânica por ter matado um cisne branco, no Lago Hildenborough, a três horas da capital, em julho de 2014.  Isto porque, à época, somente os nobres  poderiam degustar tal iguaria. Hoje, esta lei perdura por proteção da espécie, ameaçada de extinção.  A lei perdura enquanto o motivo se modifica. E o xixi no capacete do policial?

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