Leslie Aloan,
Presidente do INASE
Algumas considerações
devem ser observadas, já que delas derivam modificações importantes na
assistência à saúde em nosso país.
- A expectativa de vida aumentou no mundo
e no Brasil
- Ocorreu uma redução acentuada da
natalidade
- A velhice se prolonga
- As doenças crônicas se acumulam e se
modificam
- O perfil de internação e mortalidade
hospitalar modificou-se
- Os recursos são finitos
- Todos são iguais perante a lei (cada vez
mais se exerce esta prerrogativa)
Em 1988, a Constituição
Federal criou o Sistema Único de Saúde. E então se dá a universalidade do
atendimento. E a clientela de trinta e oito milhões de brasileiros que
contribuíam para a Previdência em 1988, atinge hoje algo em torno de 200
milhões. Em 13 de setembro de 2000 foi promulgada a Emenda Constitucional 29.
Em dezembro de 2008 foi abolida a CPMF. As tecnologias diagnósticas e
terapêuticas evoluíram.
O número de leitos não acompanhou a demanda.
No entanto, ainda existe
o mito da hospitalização, por vários motivos, como por exemplo:
- Está melhor cuidado
em um Hospital
- Tem muito mais
recursos do que em casa
- Não tenho tempo para
cuidar dele
- Não tenho condições
financeiras para cuidar dele
- O Plano de Saúde
cobre ou é obrigação do Estado
- Agiliza os exames
- Meu amigo conseguiu
uma vaga no Hospital (16%)
- Se falecer, o
Hospital fornece o atestado de óbito
No entanto, com a
internação ocorre:
- Mudança desfavorável de ambiente
- Morbidade hospitalar cada vez maior
(1:300)
- Idosos necessitam acolhimento,
carinho familiar
- Custos e benefícios desproporcionais
- Procedimentos de resultados duvidosos em
determinado grupo de pacientes
- Temas pontuais desfavoráveis à
hospitalização: Medicamentos trocados, morbidades como infecção hospitalar,
embolia pulmonar, etc., quedas que complicam o fluxo, comitês de segurança
necessários, novas tecnologias agressivas
De 1997 a 2007, a
população com mais de 80 anos cresceu 65%, enquanto que a população total
cresceu apenas 21%. Em 2025, o Brasil
terá a sexta maior população idosa do mundo, segundo projeção do IBGE. De 1940
até hoje, a expectativa de vida no país aumentou em 60% e atualmente é de 74
anos contra 62 na década de 80. Logo, esta população permanecerá idosa por mais
tempo, estando suscetível ao surgimento de doenças crônicas. Neste contexto, o home care surge como uma alternativa
eficaz. Faltam leitos para todos.
No
Brasil, tiveram início algumas ações:
Em 1988, consta na
Constituição Federal, no artigo 229 – “Os pais têm o dever de assistir, criar e
educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar
os pais na velhice, carência ou enfermidade”.
Em 04/01/1994, surge a
lei número 8.842 que passa a ser a política nacional do Idoso, coordenada pela
Secretaria do Estado de Assistência Social do Ministério da Previdência e
Assistência Social.
Em 07/04/1999, a
portaria de número 5.153 – artigo 1° institui o “Programa Nacional de
Cuidadores de idosos”, através do Ministério da Previdência e Assistência
Social e da Saúde.
Em 1 de outubro de
2003, lei 10.741: Estatuto do Idoso.
Em 2004 a OMS lança a
Aliança Mundial para a Segurança do Paciente.
Eventos adversos
O Século XXI é considerado o século do conhecimento.
Estima-se que o conhecimento adquirido nos primeiros 50 anos será maior do que
o incorporado nos últimos 500 anos.
Em 2008, dados da Organização Mundial de Saúde (OMS)
revelaram que foram realizadas 234 milhões de operações no mundo, uma para cada
25 pessoas vivas.
Morreram dois
milhões de pacientes nesses procedimentos e cerca de sete milhões apresentaram
complicações, sendo que 50% das mesmas foram consideradas evitáveis. Cifras
inadmissíveis no Século XXI levaram a OMS e a Universidade Harvard a iniciar
uma campanha mundial (Cirurgia Segura Salva Vidas).
Foi estabelecida a meta de, até o ano de 2020, reduzir a
infecção do sítio cirúrgico em 25%, que implica a elevação da permanência
hospitalar em 10 a 15 dias, aumento do risco de re-hospitalização em cinco
vezes e de necessidade de Terapia Intensiva (1,6%). Ainda duplica a mortalidade
e tem um custo estimado nos Estados Unidos de 10 bilhões de dólares por ano. O
Brasil participa desta Força Tarefa, através da ANVISA, OPAS e MS.
Cirurgia Segura
- Objetivo 1: A equipe
operará o paciente certo e o local cirúrgico certo
- Objetivo 2: A equipe
usará métodos conhecidos para impedir danos na administração de anestésicos,
enquanto protege o paciente da dor
- Objetivo 3: A equipe
reconhecerá e estará efetivamente preparada para perda de via aérea ou de
função respiratória que ameacem a vida
- Objetivo 4: A equipe
reconhecerá e estará efetivamente preparada para o risco de grandes perdas
sanguíneas
- Objetivo 5: A equipe
evitará a indução de reação adversa a drogas ou reação alérgica sabidamente de
risco ao paciente
- Objetivo 6: A equipe
usará, de maneira sistemática, métodos conhecidos para minimizar o risco de
infecção do sítio cirúrgico
- Objetivo 7: A equipe
impedirá a retenção inadvertida de compressas ou instrumentos nas feridas cirúrgicas
- Objetivo 8: A equipe
manterá seguros e identificará precisamente todos os espécimes cirúrgicos
- Objetivo 9: A equipe se
comunicará efetivamente e trocará informações críticas para a condução segura
da operação
- Objetivo 10: Os
hospitais e os sistemas de saúde pública estabelecerão vigilância de rotina
sobre a capacidade, volume e resultados cirúrgicos
Os processos de segurança tiveram um grande avanço nos
últimos 30 anos. A instalação e o funcionamento das Usinas Nucleares, a NASA
após acidentes com vários lançamentos e voos tripulados evoluíram muito na
segurança. A prospecção de águas profundas pela Petrobras também detêm expertise
reconhecida na segurança.
A aviação civil é
outro segmento que desenvolveu expressivo aumento da segurança. A mortalidade é
de cerca de um passageiro para mais de um milhão. O valor do acaso (p) que em
Medicina é de 0,05, em aeronáutica é de 10 elevado a potência 6.
No
entanto, de cada 300 pacientes admitidos nos Hospitais, um vai a óbito. Mais de 50% destes pacientes são cirúrgicos e
evitáveis.
Hemocentros e a Anestesia foram pioneiros na cultura da
segurança.
Década de 70: 1 óbito para cada 5.000 anestesias.
Ano 2000: a mortalidade é de um paciente para 250.000
anestesias, com a adoção do check list
anestésico.
Ano 2000 na África Sub-Saariana: 1 óbito para 100
anestesias.
Incidência desses eventos é de 7,6% em hospitais de ensino do Rio, sendo que a
maioria das ocorrências poderia ter sido evitada.
Estados Unidos,
Austrália, Nova Zelândia, França, Inglaterra, Dinamarca, Canadá e Espanha: a
incidência de eventos adversos em hospitais variou de 2,9% a 16,6%.
No Brasil, 66,7% poderia ter sido prevenido.
Este percentual é elevado, se comparado ao de outros países, como França
(27,6%), Canadá (37%) e Dinamarca (40,4%). Portanto,
a segurança é baixa em nosso país.
Criado o PROQUALIS
Em 1º de dezembro de
2009 comemorou-se o décimo aniversário do relatório internacional sobre erros
no cuidado de saúde, iniciando a fase moderna de atenção em saúde. Com padrões
de acreditação mais estritos e maiores exigências sobre a notificação de erros,
os hospitais passaram a focar mais na segurança do atendimento. Estamos recentemente
encontrando o equilíbrio entre a "ausência de culpa" e a responsabilidade
na prestação de contas. Aqui no Brasil o
PROQUALIS / MS é a iniciativa emblemática.
Fontes:
Edmundo Ferraz, Colégio
Brasileiro de Cirurgiões, PE, 2012
HEALTH AFFAIRS;29(1): 165-173, 2010.
Patient safety at ten: unmistakable progress,
troubling gaps
Walter Mendes,
pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz.
http://www.agreecollaboration.org/pdf/agreeinstrumentfinal.pdf.WHO/IER/PSP/2008.08-1E@
Organizacao Mundial da Saude 2008